Direito Civil · 1.º ano (indicativo)

Prescrição, caducidade e exercício de direitos

Capítulo de Direito Civil com 0 artigos publicados de 31 temas previstos no plano. Os artigos serão publicados aos poucos, depois de escritos e revistos.

Temas deste capítulo

Plano editorial: 31 temas. Só os que têm ligação já estão escritos e publicados.

  1. O que é a prescrição?
  2. O que é a caducidade?
  3. Qual é a diferença entre prescrição e caducidade?
  4. O que é o decurso do tempo no direito?
  5. O que é a interrupção da prescrição?
  6. O que são os efeitos da prescrição?
  7. O que é a contagem de prazos?
  8. O que é o venire contra factum proprium?
  9. O que é a ação direta?
  10. O que é o direito de retenção?
  11. O que é o ónus da prova?
  12. O que são as presunções legais?
  13. O que é a prova por perícia?
  14. Qual é a diferença entre a suspensão e a interrupção?
  15. Qual é a diferença entre a prescrição extintiva e a prescrição aquisitiva?
  16. Qual é a diferença entre o prazo de prescrição e o prazo de caducidade?
  17. Qual é a diferença entre a obrigação natural e a obrigação civil?
  18. Qual é a diferença entre a presunção legal e a presunção judicial?
  19. Qual é a diferença entre a confissão e o depoimento de parte?
  20. Como calcular um prazo em dias úteis?
  21. Como produzir prova num processo civil?
  22. Quais são os prazos de prescrição mais comuns?
  23. Quais são os meios de prova?
  24. Quais são as causas de suspensão da prescrição?
  25. Quais são as causas de interrupção da prescrição?
  26. Quais são os erros mais comuns sobre prescrição e caducidade?
  27. Exercícios resolvidos de prescrição e caducidade
  28. Exercícios resolvidos de contagem de prazos
  29. Exercícios resolvidos de meios de prova
  30. Em quanto tempo prescrevem as dívidas?
  31. Quem tem o ónus da prova?

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