História de Angola · 2.º ano (indicativo)
O que são os partidos políticos de Angola?
Resposta curta
Os partidos políticos de Angola são organizações que reúnem cidadãos em torno de um programa para disputar o poder por via eleitoral. Desde a abertura ao multipartidarismo, em 1991, destacam-se o MPLA, a UNITA, a FNLA, o PRS e a coligação CASA-CE. O MPLA governa desde 1975.
Definição e características
Um partido político é uma associação organizada, com estatutos e programa, que procura conquistar ou influenciar o poder através de eleições. Num sistema democrático, deve poder concorrer em condições de legalidade.
Terminologia essencial
- Partido: organização política permanente.
- Coligação: união de partidos para concorrer em conjunto.
- Multipartidarismo: existência legal de vários partidos.
- Oposição: partidos que não estão no governo.
- Legislativas: eleições para a Assembleia Nacional.
Principais partidos
| Partido | Origem | Nota |
|---|---|---|
| MPLA | Movimento de libertação (1956) | Governa desde a independência |
| UNITA | Movimento de libertação (1966) | Principal partido da oposição |
| FNLA | Movimento de libertação (1962) | Tem representação reduzida na atualidade |
| PRS | Partido de Renovação Social (início dos anos 1990) | Partido surgido na abertura política |
| CASA-CE | Coligação formada em 2012 | Reuniu várias forças da oposição |
Os primeiros três nasceram como movimentos de libertação e transformaram-se em partidos; os restantes surgiram já na fase multipartidária.
Do partido único ao multipartidarismo
Até ao início dos anos 1990, o MPLA governava em regime de partido único. A revisão constitucional de 1991 e a lei sobre os partidos permitiram a criação de novos partidos. As primeiras eleições multipartidárias foram em 1992; seguiram-se legislativas em 2008, 2012, 2017 e 2022. Em 2017, João Lourenço sucedeu a José Eduardo dos Santos na presidência. Em 2022, o MPLA venceu e a UNITA ficou em segundo lugar. Confirme dados eleitorais precisos em fontes oficiais.
Exemplos
Exemplo 1 — Movimento e partido
Enunciado: Qual é a diferença entre o MPLA como movimento de libertação e como partido?
Resolução:
- Como movimento, lutou pela independência até 1975.
- Como partido, governa e concorre a eleições.
Resposta: o mesmo nome designa duas fases: luta anticolonial e partido de governo. Verificação: a fundação (1956) é anterior à independência.
Exemplo 2 — Coligação
Enunciado: O que é a CASA-CE?
Resolução:
- Em 2012 reuniram-se várias forças para concorrer em conjunto.
- Chama-se coligação por reunir partidos e grupos.
Resposta: uma coligação eleitoral de oposição, formada em 2012. Verificação: a sigla CE significa Coligação Eleitoral.
Exemplo 3 — Nível de exame
Enunciado: Explique a importância de 1991 e de 1992 para os partidos.
Resolução:
- 1991: abertura legal ao multipartidarismo.
- 1992: primeiras eleições com vários partidos.
Resposta: 1991 permitiu os partidos; 1992 testou-os pela primeira vez nas urnas. Verificação: a lei vem antes das eleições.
Como se compara um partido com outro
Ao estudar qualquer partido, responda a quatro perguntas: quando e como nasceu; quem foi o líder fundador; que projeto defende; e se está no governo ou na oposição. Aplique-as aos casos seguintes.
- MPLA: nasceu em 1956 como movimento de libertação; Agostinho Neto foi o primeiro presidente do país; governa desde 1975.
- UNITA: nasceu em 1966; Jonas Savimbi foi o fundador; é, desde a abertura política, o principal partido da oposição.
- FNLA: nasceu em 1962; Holden Roberto foi o líder; tem hoje um papel eleitoral reduzido.
- CASA-CE: coligação criada em 2012, já na fase multipartidária.
Repare que a pergunta «quem governa?» tem resposta diferente consoante o período: até 1991 havia partido único; depois, governo e oposição competem em eleições.
Importância e aplicações
Os partidos organizam a representação, apresentam alternativas e fiscalizam o governo. O estudo dos partidos permite analisar eleições, o parlamento e a democracia em Angola.
Erros e confusões frequentes
- Dizer que sempre houve vários partidos. Até 1991 houve partido único.
- Confundir movimento de libertação com partido.
- Dizer que a UNITA governa. É oposição.
- Misturar coligação e partido.
- Dar resultados eleitorais sem fonte.
Exercícios propostos
1Exercício 1
Em que ano se realizaram as primeiras eleições multipartidárias?
Ver solução
1992.
2Exercício 2
Que partido governa Angola desde a independência?
Ver solução
O MPLA.
3Exercício 3
Verdadeiro ou falso: «A FNLA nasceu depois de 1991.» Corrija.
Ver solução
Falso. A FNLA foi formada em 1962 como movimento de libertação.
4Exercício 4
Defina coligação eleitoral.
Ver solução
União de partidos que concorrem juntos a uma eleição, como a CASA-CE em 2012.
5Exercício 5
Explique a mudança entre 1990 e 1992 no sistema político.
Ver dica
Pense em lei e eleições.
Ver solução
Passou-se do partido único ao multipartidarismo: abertura em 1990–1991 e primeiras eleições competitivas em 1992.
Perguntas frequentes
Qual é a diferença entre partido e movimento de libertação?
O movimento luta por um objetivo de independência; o partido concorre pelo poder numa ordem constitucional.
Onde se aplica o conceito na prática?
Nas eleições legislativas e presidenciais, no parlamento e no debate público.
Que erros se cometem?
Ignorar o regime de partido único, trocar partido e coligação, ou dar dados eleitorais sem fonte.
Quantos partidos existem hoje?
O número muda com o tempo. Consulte a lista oficial atualizada.
Resumo
- Partido: organização que disputa o poder por eleições.
- MPLA, UNITA e FNLA vêm dos movimentos de libertação.
- 1991 abriu ao multipartidarismo; 1992 teve as primeiras eleições.
- A CASA-CE é uma coligação de 2012.
- Verifique sempre dados atualizados.
Onde aprofundar
- O manual de História da sua classe ou programa universitário e o programa oficial (INIDE / Ministério da Educação de Angola) — confirme a edição em vigor.
- História Geral de África, UNESCO, volumes sobre a África contemporânea.
- Douglas Wheeler e René Pélissier, História de Angola; David Birmingham, obras sobre Angola.
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