Documentos e burocracia

Como pedir o passaporte angolano: documentos, custos e prazos

Angola passou a emitir o passaporte electrónico em todo o país em 2026, e o Serviço de Migração e Estrangeiros (SME) tem vindo a digitalizar o pedido. Este guia explica o que mudou, os documentos habituais e como evitar pagar a mais.

Por Equipa editorial MeuGuiaActualizado em 3 min de leitura

Dois viajantes com malas num terminal de aeroporto
Dois viajantes com malas num terminal de aeroporto

O que mudou: passaporte electrónico

Em Dezembro de 2025 foi apresentado o passaporte electrónico angolano, com emissão a começar no posto do SME da Marginal de Luanda e, em Março de 2026, o SME informou que a emissão já decorria em todo o país. Os passaportes do modelo antigo continuam válidos até ao fim da validade. O novo documento segue as recomendações da ICAO, tem chip e inclui várias categorias (ordinário, de serviço, diplomático, para estrangeiros e título de viagem para refugiados).

Como pedir

Segundo guias sobre o procedimento em 2026, o SME disponibiliza um portal em que se faz o pedido, o agendamento e o pagamento. Cada pessoa deve submeter o seu pedido e gerir o agendamento na sua área pessoal. Depois do pedido aprovado, comparece-se ao posto na data marcada para recolha de dados biométricos e levantamento.

  1. Aceda ao portal do SME (sme.gov.ao) e crie ou aceda à sua conta.
  2. Preencha o pedido e anexe os documentos pedidos.
  3. Agende e pague a taxa pelo meio indicado no portal.
  4. Compareça no dia marcado com os originais.
Terminal de aeroporto amplo, com janelas grandes e carrinhos de bagagem
Terminal de aeroporto amplo, com janelas grandes e carrinhos de bagagem

Documentos habituais

Para o passaporte ordinário de adultos, costuma pedir-se BI válido, comprovativo de residência ou outros documentos indicados no portal. Para menores, pede-se o assento de nascimento e a presença ou autorização dos pais. Para angolanos no estrangeiro, os consulados indicam lista própria (por exemplo, declaração consular, fotografias e documentos autenticados). As exigências mudam, por isso use o portal e a página do consulado como referência.

Custos e prazos

As taxas já foram alteradas várias vezes ao longo dos anos. Uma reportagem da Expansão, em data anterior, referia 30 500 kz como taxa publicada em Diário da República para o passaporte normal, enquanto intermediários cobravam várias vezes mais. Não confie em valores antigos: confirme a taxa actual no portal. Quanto a prazos, guias de 2026 indicam como referência 5 a 15 dias úteis em Luanda e até cerca de 30 dias úteis nas províncias.

Validade

O Governo propôs, em 2025, reduzir a validade do passaporte de 15 para 10 anos, para alinhar com as recomendações da ICAO. Confirme a validade indicada no seu documento e se a proposta já entrou em vigor.

Perguntas frequentes

O meu passaporte antigo continua válido?

Sim, até ao fim da validade, segundo o SME.

Posso pedir online?

O SME tem portal para pedido, agendamento e pagamento. Confirme as etapas no site oficial.

Quanto custa?

A taxa já mudou várias vezes. Confirme o valor actual no portal do SME.

E para menores?

Há modalidade para menores, com documentos de filiação e consentimento. Veja o portal.

Fontes e para saber mais

Informação verificada a 14 de novembro de 2026. Regras, taxas e horários podem mudar: confirme sempre na entidade oficial antes de agir. As imagens deste guia são ilustrações geradas por IA, não fotografias dos locais ou das pessoas.

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