Ciência Política · 2.º ano (indicativo)
Quais são as organizações regionais africanas?
Resposta curta
As principais organizações regionais africanas são a União Africana (UA), de âmbito continental, e as comunidades regionais, como a SADC (África Austral), a CEEAC (África Central), a CEDEAO (África Ocidental), a Comunidade da África Oriental (EAC), a IGAD (Chifre de África e região), o COMESA (África Oriental e Austral) e a União do Magrebe Árabe (UMA). Angola é membro da UA, da SADC e da CEEAC, entre outras organizações. A composição de cada organização pode mudar: confirme sempre no site oficial.
Quando se aplica
Este tema estuda-se em Ciência Política, Relações Internacionais, Geografia e Economia, quando se analisa a integração regional: porque é que os Estados se associam, o que fazem em conjunto e como se organizam. Em exames, pede-se para listar as organizações, desenvolver as siglas, associar cada uma à sua região e explicar o papel de Angola.
Conceitos necessários
| Conceito | Significado |
|---|---|
| Organização internacional | associação de Estados criada por tratado, com órgãos próprios |
| Organização continental | abrange todo o continente (União Africana) |
| Comunidade económica regional (CER) | organização que integra Estados de uma região, sobretudo na economia, comércio e cooperação |
| Integração regional | processo de cooperação cada vez mais estreita entre Estados vizinhos |
| Estado-membro | Estado que aderiu à organização |
| Sede | cidade onde funciona o secretariado da organização |
Critério de classificação
As organizações podem ser classificadas por:
- Âmbito geográfico: continental (UA) ou regional (SADC, CEDEAO…).
- Objetivos: política, segurança, economia e desenvolvimento, ou combinações.
- Região: África Austral, Central, Ocidental, Oriental e Magrebe.
A União Africana reconhece oito comunidades económicas regionais como «pilares» da integração continental: UMA, COMESA, CEN-SAD, EAC, CEEAC, CEDEAO, IGAD e SADC.
Descrição de cada item
| Sigla (português / inglês) | Nome | Região | Fundação (referência) | Sede |
|---|---|---|---|---|
| UA / AU | União Africana | continente africano | 2002 (sucedeu à Organização da Unidade Africana, de 1963) | Adis Abeba (Etiópia) |
| SADC | Comunidade de Desenvolvimento da África Austral | África Austral | 1992 (sucedeu à SADCC, de 1980) | Gaborone (Botsuana) |
| CEEAC / ECCAS | Comunidade Económica dos Estados da África Central | África Central | 1983 | Libreville (Gabão) |
| CEDEAO / ECOWAS | Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental | África Ocidental | 1975 | Abuja (Nigéria) |
| EAC | Comunidade da África Oriental | África Oriental | tratado de 1999, em vigor em 2000 | Arusha (Tanzânia) |
| IGAD | Autoridade Intergovernamental para o Desenvolvimento | Chifre de África e região | 1996 (sucedeu à IGADD, de 1986) | Jibuti |
| COMESA | Mercado Comum da África Oriental e Austral | África Oriental e Austral | 1994 | Lusaca (Zâmbia) |
| UMA / AMU | União do Magrebe Árabe | Magrebe (norte de África) | 1989 | Rabat (Marrocos) |
As datas são as mais referidas; confirme-as e a lista de membros no site oficial de cada organização, porque os Estados podem aderir, suspender-se ou sair.
O que faz cada uma (resumo)
- UA: promove a unidade, a paz e o desenvolvimento do continente; tem órgãos como a Assembleia dos Chefes de Estado e de Governo, a Comissão e o Conselho de Paz e Segurança.
- SADC: cooperação económica, política e de segurança na África Austral; Angola é Estado-membro.
- CEEAC: integração económica e cooperação na África Central; Angola é Estado-membro.
- CEDEAO: integração económica e política na África Ocidental, com livre circulação e cooperação em segurança.
- EAC: integração económica e política na África Oriental.
- IGAD: cooperação para a paz, a segurança e o desenvolvimento no Chifre de África e regiões vizinhas.
- COMESA: mercado comum e comércio na África Oriental e Austral.
- UMA: cooperação entre os países do Magrebe.
Angola e as organizações regionais
Angola participa em várias organizações. As mais referidas são a União Africana, a SADC e a CEEAC. Participa também em organizações de outro tipo, como a CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) e as Nações Unidas. Consulte o Ministério das Relações Exteriores e os sites das organizações para a lista atual.
Exemplos resolvidos
Exemplo 1 — Desenvolver siglas (básico)
Enunciado: Desenvolva as siglas SADC, CEEAC e UA.
Resolução:
- SADC: Comunidade de Desenvolvimento da África Austral.
- CEEAC: Comunidade Económica dos Estados da África Central.
- UA: União Africana.
Resposta: as siglas correspondem a essas três organizações, cada uma com a sua região.
Exemplo 2 — Associar organização e região
Enunciado: Associe: (a) CEDEAO; (b) SADC; (c) EAC; (d) UMA. Regiões: África Austral; África Ocidental; Magrebe; África Oriental.
Resolução:
- CEDEAO → África Ocidental.
- SADC → África Austral.
- EAC → África Oriental.
- UMA → Magrebe.
Resposta: (a) África Ocidental; (b) África Austral; (c) África Oriental; (d) Magrebe.
Dica de estudo: pense no «mapa por pontos cardeais»: Ocidente → CEDEAO; Austral → SADC; Centro → CEEAC; Oriente → EAC; Norte → UMA.
Exemplo 3 — Nível de exame: justificar a integração regional
Enunciado: Apresente dois argumentos a favor da integração regional africana e um desafio.
Resolução:
- Argumento 1: mercados maiores facilitam o comércio e a produção, porque as empresas vendem a mais clientes.
- Argumento 2: a cooperação em segurança e política ajuda a gerir conflitos e problemas comuns (como migrações, doenças e infraestruturas).
- Desafio: diferenças de desenvolvimento, de interesses e de capacidade entre os Estados, além da sobreposição de organizações (um país pode ser membro de várias), dificultam a coordenação.
Resposta: a integração permite mercados maiores e cooperação em problemas comuns; um desafio é a sobreposição de organizações e as diferenças entre Estados. Desenvolva com exemplos do manual.
Erros frequentes
- Confundir UA com a Organização da Unidade Africana (OUA). A UA sucedeu à OUA.
- Confundir SADC e CEEAC, ou colocar Angola só numa delas.
- Trocar CEDEAO (Ocidental) com CEEAC (Central).
- Dizer que as organizações regionais são governos supranacionais com todos os poderes: dependem dos Estados-membros e dos tratados.
- Usar listas de membros desatualizadas.
- Confundir organização regional com organização lusófona (CPLP): critérios diferentes (região vs língua).
- Escrever siglas sem desenvolver ou com o nome errado.
- Pensar que cada país só pertence a uma organização.
Exercícios propostos
1Exercício 1
Indique as organizações a que Angola pertence, entre as estudadas neste guia.
Ver solução
União Africana (UA), SADC e CEEAC. Confirme a lista atual nos sites oficiais.
2Exercício 2
Complete: a sede da UA fica em ______; a sede da SADC fica em ______.
Ver solução
Adis Abeba (Etiópia); Gaborone (Botsuana).
3Exercício 3
Diga qual a diferença entre a União Africana e a SADC.
Ver solução
A UA tem âmbito continental e objetivos políticos, de paz e desenvolvimento; a SADC é uma comunidade regional da África Austral, com foco na cooperação económica, política e de segurança dessa região.
4Exercício 4
O que significa dizer que a UA reconhece oito comunidades económicas regionais?
Ver dica
Pense no papel das CER na integração do continente.
Ver solução
Que a UA considera essas oito organizações regionais (UMA, COMESA, CEN-SAD, EAC, CEEAC, CEDEAO, IGAD e SADC) como pilares ou blocos para construir, passo a passo, a integração continental.
5Exercício 5
Pesquise e explique por que razão um Estado pode pertencer a mais do que uma organização regional.
Ver solução
Resposta pessoal, baseada nas fontes. Argumentos possíveis: objetivos diferentes (política, segurança, economia), regiões que se sobrepõem, interesses de comércio e cooperação. O inconveniente é a sobreposição de regras e compromissos.
Perguntas frequentes
Quantas são ao todo?
Há muitas organizações em África. A UA reconhece oito comunidades económicas regionais, além de outras organizações. O número depende do critério (económicas, de segurança, linguísticas…).
Qual é a classificação mais usada?
A que distingue a organização continental (UA) das comunidades económicas regionais. É a que aparece nos manuais de Ciência Política e de Relações Internacionais.
Como memorizar?
Associe cada sigla a uma região e a uma sede (por exemplo, SADC–Austral–Gaborone; CEDEAO–Ocidental–Abuja; UA–continente–Adis Abeba).
Os dados mudam?
Sim. Os Estados podem aderir ou sair, e as organizações podem ser reformadas. Confirme a lista de membros e as datas nos sites oficiais.
Que erros são mais comuns?
Confundir regiões e siglas. Veja "Erros frequentes".
Resumo
- UA: continental (Adis Abeba). SADC: Austral (Gaborone). CEEAC: Central (Libreville). CEDEAO: Ocidental (Abuja).
- EAC: Oriental (Arusha). IGAD: Chifre de África (Jibuti). COMESA: Oriental e Austral (Lusaca). UMA: Magrebe (Rabat).
- Angola: UA, SADC e CEEAC, entre outras.
- A UA reconhece oito comunidades económicas regionais.
- Confirme sempre as listas de membros e as datas.
Onde aprofundar
- O manual de Ciência Política ou de Relações Internacionais do seu curso e o programa da disciplina — confirme a edição adotada.
- Os sites oficiais da União Africana, da SADC e da CEEAC, para a lista atual de membros, objetivos e documentos.
- O Ministério das Relações Exteriores de Angola, para a participação do país nestas organizações.
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