O que é a SADC (Comunidade de Desenvolvimento da África Austral)?

Definição e características

A SADC é uma organização intergovernamental: os seus membros são países, e não pessoas ou empresas. Existe para que os Estados vizinhos resolvam em conjunto problemas que sozinhos teriam dificuldade em resolver: comércio, transportes, energia, água, saúde, segurança e redução da pobreza.

Origem

• Em 1980 foi criada a SADCC (Conferência de Coordenação do Desenvolvimento da África Austral), por países vizinhos que pretendiam reduzir a dependência económica em relação à África do Sul do regime do apartheid. Angola foi um dos países fundadores.
• Em 17 de agosto de 1992, em Windhoek (Namíbia), foi assinado o tratado que transformou a SADCC em SADC. Por isso, esta data é celebrada como o Dia da SADC.

Datas e pormenores históricos devem ser confirmados no seu manual, porque os programas podem destacar aspetos diferentes.

Membros

A SADC tem 16 Estados-membros (número a confirmar em fonte atual, porque pode mudar): Angola, Botsuana, Comores, República Democrática do Congo, Essuatíni, Lesoto, Madagáscar, Maláui, Maurícia, Moçambique, Namíbia, Seicheles, África do Sul, Tanzânia, Zâmbia e Zimbabué.

Dos membros, dois têm o português como língua oficial: Angola e Moçambique.

Objetivos principais

• Promover o crescimento económico e reduzir a pobreza.
• Aprofundar a integração regional, incluindo o comércio entre os membros.
• Manter a paz e a segurança na região.
• Cooperar em infraestruturas (estradas, caminhos de ferro, energia), na gestão da água e dos recursos partilhados, e na saúde.

Como funciona

• A SADC tem cimeiras de chefes de Estado e de Governo e um secretariado com sede em Gaborone.
• Existe um esforço para criar uma zona de comércio livre entre os membros, ou seja, reduzir taxas alfandegárias sobre produtos da região. O estado de aplicação deve ser confirmado em fonte atual.
• A SADC não tem moeda única: cada país usa a sua (Angola, por exemplo, usa o kwanza).

Exemplos do quotidiano

Importância e aplicações

• Facilita a circulação de bens e a cooperação económica regional.
• Ajuda a coordenar soluções para problemas comuns: secas, cheias, doenças, energia elétrica, rios partilhados.
• Dá aos países uma voz coletiva em negociações internacionais.
• Para Angola, é um espaço de integração com os vizinhos austrais, a par de outras ligações regionais, como a Comunidade Económica dos Estados da África Central, que o programa pode referir.

Erros e confusões frequentes

• Confundir SADC com SADCC. A segunda é a organização anterior, criada em 1980.
• Dizer que a SADC tem moeda única. Não tem.
• Dizer que a sede é em Luanda. A sede é em Gaborone.
• Confundir SADC com União Africana. A União Africana abrange todo o continente; a SADC, apenas uma região.
• Pensar que só países de «África Austral» geográfica são membros. Há membros que, noutros esquemas, se consideram da África Central ou Oriental (Angola, RD Congo, Tanzânia...).
• Dizer que a SADC é um país. É uma organização de países.