História de Angola · 2.º ano (indicativo)
Quais são as eleições gerais de Angola?
Resposta curta
As eleições gerais de Angola realizadas desde a independência são as de 1992, 2008, 2012, 2017 e 2022. As de 1992 foram as primeiras com vários partidos; as seguintes decorreram depois do fim da guerra em 2002. Em todas as de 2008 a 2022 o MPLA obteve a maioria.
Critério de classificação
Chamam-se eleições gerais às que escolhem os órgãos do poder central (em Angola, a Assembleia Nacional e, por consequência, o Presidente da República). Distinguem-se das autárquicas, que escolheriam os órgãos do poder local. Para estudar, pode ordenar as eleições por época: antes da paz (1992) e depois da paz (2008 a 2022).
Dois regimes de escolha do Presidente
- Até 2010: previa-se eleição presidencial direta (em 1992 houve candidatos presidenciais).
- Constituição de 2010: o Presidente é o cabeça de lista do partido ou coligação mais votado nas eleições legislativas. Por isso, desde 2012, uma única votação escolhe o parlamento e o Presidente.
Descrição de cada eleição
1992
Realizaram-se a 29 e 30 de setembro de 1992, na sequência dos Acordos de Bicesse. Foram as primeiras eleições multipartidárias. O MPLA venceu as legislativas e José Eduardo dos Santos ficou à frente na eleição presidencial, mas sem maioria absoluta. A segunda volta não se realizou, porque a UNITA contestou os resultados e a guerra recomeçou.
2008
Primeiras legislativas após o fim da guerra civil (2002) e primeiras desde 1992. Realizaram-se em setembro. O MPLA venceu com grande maioria.
2012
Primeiras eleições gerais depois da Constituição de 2010. Realizaram-se a 31 de agosto. O MPLA venceu e José Eduardo dos Santos foi reconduzido na presidência.
2017
Realizaram-se a 23 de agosto. O MPLA venceu e João Lourenço, cabeça de lista, tornou-se Presidente, sucedendo a José Eduardo dos Santos, que liderava o país desde 1979.
2022
Realizaram-se a 24 de agosto. O MPLA venceu com pouco mais de metade dos votos e a UNITA obteve o melhor resultado da sua história pós-guerra. João Lourenço foi reeleito.
Quadro-resumo
| Ano | Contexto | Resultado principal |
|---|---|---|
| 1992 | Pós-Bicesse, primeiras multipartidárias | Vitória do MPLA; sem segunda volta; regresso da guerra |
| 2008 | Primeiras após o fim da guerra | Grande maioria do MPLA |
| 2012 | Primeiras sob a Constituição de 2010 | MPLA vence; José Eduardo dos Santos continua |
| 2017 | Fim de décadas de presidência | MPLA vence; João Lourenço Presidente |
| 2022 | Competição mais apertada | MPLA vence; Lourenço reeleito |
Para percentagens e número de deputados, consulte as fontes oficiais da Comissão Nacional Eleitoral e do Tribunal Constitucional.
Exemplos
Exemplo 1 — Como se escolhe o Presidente
Enunciado: Em 2017, o eleitor votou num candidato presidencial separado?
Resolução:
- Pela Constituição de 2010, o Presidente é o cabeça de lista do partido mais votado.
- O eleitor vota na lista de deputados do partido.
- O cabeça de lista do MPLA era João Lourenço.
Resposta: não; o voto na lista decidiu também o Presidente. Verificação: o mesmo critério aplica-se a 2012 e 2022.
Exemplo 2 — Porque 1992 é diferente
Enunciado: Indique duas razões pelas quais as eleições de 1992 são um marco.
Resolução:
- Foram as primeiras com vários partidos.
- Resultaram de um acordo de paz (Bicesse).
- A sua contestação levou à retoma da guerra.
Resposta: primeiras multipartidárias e resultantes de Bicesse. Verificação: a segunda volta presidencial não se fez.
Exemplo 3 — Nível de exame: eleições e paz
Enunciado: Relacione o fim da guerra em 2002 com as eleições de 2008.
Resolução:
- A guerra terminou a 4 de abril de 2002.
- Foram necessários alguns anos de reconstrução e de preparação do processo eleitoral.
- Em 2008 realizaram-se as legislativas, as primeiras em 16 anos.
Resposta: a paz tornou possível retomar o calendário eleitoral. Verificação: a diferença entre 1992 e 2008 é de 16 anos.
Erros frequentes
- Dizer que houve eleições todos os cinco anos desde 1975. Houve um intervalo de 1992 a 2008.
- Confundir eleições gerais com autárquicas. Não são a mesma coisa.
- Pensar que o Presidente é eleito em votação separada desde 2012. É o cabeça de lista.
- Trocar 2017 e 2022. Em 2017 Lourenço foi eleito pela primeira vez; em 2022 foi reeleito.
- Citar percentagens de memória. Confirme em fontes oficiais.
Exercícios propostos
1Exercício 1
Indique os anos das eleições gerais realizadas depois de 2002.
Ver solução
2008, 2012, 2017 e 2022.
2Exercício 2
Em que acordo se baseou a realização das eleições de 1992?
Ver solução
Nos Acordos de Bicesse, assinados em 1991.
3Exercício 3
Como é escolhido o Presidente da República segundo a Constituição de 2010?
Ver solução
É o cabeça de lista do partido ou coligação mais votado nas eleições legislativas.
4Exercício 4
Qual a diferença entre eleições gerais e autárquicas?
Ver solução
As gerais escolhem os órgãos do poder central (Assembleia Nacional e Presidente); as autárquicas escolheriam os órgãos do poder local nos municípios.
5Exercício 5
Explique porque a segunda volta de 1992 não se realizou.
Ver solução
Porque os resultados foram contestados pela UNITA e a guerra recomeçou, impedindo a continuação do processo eleitoral.
Perguntas frequentes
Quantas eleições gerais houve desde 1975?
Cinco: 1992, 2008, 2012, 2017 e 2022.
Qual é a classificação mais usada?
Dividir em antes da paz (1992) e depois da paz (2008 a 2022), ou antes e depois da Constituição de 2010.
Como memorizar a lista?
Memorize 1992 e depois os anos 2008, 2012, 2017 e 2022, com intervalos de quatro a cinco anos.
Já se realizaram eleições autárquicas?
Até à última informação disponível, as autárquicas aguardam realização; confirme a situação atual em fontes oficiais.
Resumo
- Cinco eleições gerais: 1992, 2008, 2012, 2017, 2022.
- 1992: primeiras multipartidárias; guerra recomeça.
- 2008 a 2022: depois da paz; vitórias do MPLA.
- Constituição de 2010: Presidente é o cabeça de lista.
- 2017: João Lourenço sucede a José Eduardo dos Santos.
Onde aprofundar
- Manual de História da sua classe e programa oficial (INIDE / Ministério da Educação de Angola); confirme a edição em vigor.
- Resultados oficiais divulgados pela Comissão Nacional Eleitoral.
- Wheeler e Pélissier, História de Angola, e a Constituição da República de Angola.
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