História · 9.ª–12.ª classe

O que foi o apartheid na África do Sul?

  • 7 min de leitura
  • 3 exemplos resolvidos
  • 5 exercícios com solução
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Resposta curta

O apartheid («separação», em africânder) foi o sistema oficial de segregação e discriminação racial na África do Sul, imposto pelo governo da minoria branca a partir de 1948 e desmantelado até às eleições multirraciais de 1994. Classificava as pessoas por «raça» e limitava onde podiam viver, trabalhar, estudar e votar.

Contexto histórico

A segregação racial já existia na África do Sul antes de 1948, herdada da colonização holandesa e britânica e da exploração de ouro e diamantes. Em 1948, o Partido Nacional, ligado ao nacionalismo africânder, venceu as eleições e transformou a segregação num sistema legal completo e rígido.

Causas

  1. Desejo de preservar o poder e os privilégios da minoria branca.
  2. Ideologia racista, que apresentava a separação como «desenvolvimento separado».
  3. Interesses económicos: mão de obra negra barata nas minas e na agricultura, sem direitos políticos.
  4. Herança colonial de domínio de uns grupos sobre outros.

Desenvolvimento: como funcionava

Leis principais

Lei ou medidaEfeito
Registo da população (1950)Cada pessoa era classificada numa categoria racial oficial
Áreas de grupo (1950)Separação das zonas de residência por grupo racial
Leis de passeOs negros tinham de transportar documento para circular nas áreas «brancas»
Proibição de casamentos mistosLimitava relações entre grupos
Educação separadaEscolas desiguais, com muito menos recursos para os negros
BantustõesTerritórios onde os negros eram obrigados a ter «cidadania», retirando-lhes direitos no resto do país

Os negros, mestiços e indianos perdiam direitos políticos plenos, e os negros eram deslocados à força para periferias e bantustões.

Resistência e repressão

  • ANC, PAC e outros movimentos organizaram protestos e greves.
  • Sharpeville (21 de março de 1960): a polícia disparou contra manifestantes que protestavam contra as leis de passe, causando dezenas de mortos. O ANC e o PAC foram proibidos.
  • Soweto (16 de junho de 1976): estudantes protestaram contra a imposição do africânder no ensino, e a repressão causou muitas mortes. A data tornou-se símbolo da luta da juventude.
  • Steve Biko, líder do Movimento da Consciência Negra, morreu sob custódia policial em 1977.
  • Nelson Mandela e outros líderes foram presos no julgamento de Rivonia (1963–1964).

Pressão internacional e fim

A ONU condenou o apartheid, vários países aplicaram sanções e boicotes (económicos, desportivos e culturais), e a África do Sul ficou cada vez mais isolada. Nos anos 1980, os protestos internos e a crise económica aumentaram a pressão.

AnoAcontecimento
1948Início do apartheid
1960Sharpeville
1964Mandela condenado a prisão perpétua
1976Revolta de Soweto
1990Libertação de Mandela e legalização do ANC
1991Revogação das principais leis do apartheid
1994Primeiras eleições multirraciais; Mandela presidente

Ligação a Angola e à África Austral

A África do Sul do apartheid esteve envolvida em conflitos nos países vizinhos, incluindo em Angola, no contexto da Guerra Fria e da luta pela independência da Namíbia, que era então administrada pela África do Sul. A Namíbia tornou-se independente em 1990. Confirme no manual a descrição pedida pelo seu programa.

Consequências e legado

  • Democracia multirracial e nova Constituição, com igualdade de direitos.
  • Comissão da Verdade e Reconciliação, para investigar crimes do período.
  • Desigualdades económicas que persistem, pois o fim da lei não eliminou a pobreza nem a concentração da riqueza.
  • Exemplo mundial de mobilização contra o racismo institucional.

Exemplos resolvidos

Exemplo 1 — Definir o apartheid

Enunciado: Defina apartheid em duas frases.

Resolução:

  1. Identifique o significado: separação.
  2. Indique o país e o período: África do Sul, de 1948 a 1994.
  3. Indique o conteúdo: segregação e discriminação racial legais.

Resposta: sistema legal de segregação racial da África do Sul, entre 1948 e 1994, em que a minoria branca controlava o poder e limitava os direitos dos restantes grupos.

Exemplo 2 — Calcular a duração

Enunciado: Quantos anos durou o apartheid como sistema oficial?

Resolução:

  1. Início: 1948. Fim das eleições multirraciais: 1994.
  2. 1994 − 1948 = 46.

Resposta: cerca de 46 anos. Verificação: 1948 + 46 = 1994.

Exemplo 3 — Nível de exame: a revolta de Soweto

Enunciado: Explique a importância da revolta de Soweto (1976).

Resolução:

  1. Os estudantes protestaram contra o ensino obrigatório em africânder.
  2. A polícia reprimiu violentamente os protestos, matando muitos jovens.
  3. As imagens espalharam-se pelo mundo e reforçaram a condenação internacional.
  4. A resistência interna aumentou nos anos seguintes.

Resposta: Soweto mostrou ao mundo a violência do regime, mobilizou a juventude e reforçou o isolamento internacional da África do Sul.

Erros frequentes

  • Dizer que o apartheid era só separação. Era um sistema de desigualdade, com poder e recursos concentrados numa minoria.
  • Datar o fim em 1990. A libertação de Mandela foi em 1990, mas as eleições que acabaram o sistema foram em 1994.
  • Confundir Sharpeville (1960) com Soweto (1976).
  • Pensar que o apartheid foi apenas uma política «social». Foi um regime político e económico.
  • Achar que o racismo na África do Sul começou em 1948. A segregação já existia, mas foi então sistematizada.

Exercícios propostos

Tente resolver primeiro no caderno; depois confira.

1Exercício 1

O que significa a palavra «apartheid»?

Ver solução

Significa «separação» em africânder.

2Exercício 2

Em que anos começou e terminou formalmente o apartheid?

Ver solução

Começou em 1948 e terminou com as eleições multirraciais de 1994.

3Exercício 3

Diga o que foi o massacre de Sharpeville e a sua consequência para o ANC.

Ver dica

Pense nas leis de passe.

Ver solução

Em 1960, a polícia disparou contra manifestantes que protestavam contra as leis de passe, matando dezenas de pessoas. Em seguida, o governo proibiu o ANC e o PAC.

4Exercício 4

Calcule quantos anos passaram entre Sharpeville (1960) e a revolta de Soweto (1976).

Ver solução

1976 − 1960 = 16 anos.

5Exercício 5

Explique duas formas de pressão internacional que contribuíram para o fim do apartheid.

Ver solução

Por exemplo: sanções económicas de vários países; boicotes desportivos e culturais; condenações da ONU. Em conjunto, isolaram o regime.

Perguntas frequentes

Quando e onde ocorreu o apartheid?

Na África do Sul, de 1948 a 1994, com a base legal progressivamente desmantelada a partir de 1990–1991.

Quem foram os principais protagonistas?

Do lado do regime, governos do Partido Nacional e, no fim, F. W. de Klerk; do lado da resistência, Nelson Mandela, Oliver Tambo, Steve Biko e muitos outros.

Quais foram as consequências a longo prazo?

Uma democracia com igualdade formal, mas com fortes desigualdades sociais e económicas herdadas, e um esforço de reconciliação ainda em curso.

Por que razão estudamos o apartheid em Angola?

Porque a África do Sul foi um ator importante na África Austral durante a Guerra Fria e porque o tema ilustra o racismo institucional e a luta por direitos.

Resumo

  • O apartheid foi a segregação racial legal na África do Sul, de 1948 a 1994.
  • Baseou-se em leis como as do registo da população, das áreas de grupo e dos passes.
  • A resistência incluiu Sharpeville (1960), Soweto (1976), o ANC e Mandela.
  • O isolamento internacional contribuiu para o fim do sistema.
  • Deixou desigualdades económicas duradouras.

Onde aprofundar

  • O manual de História da sua classe e o programa oficial (INIDE / Ministério da Educação de Angola) — confirme a edição em vigor.
  • A autobiografia de Nelson Mandela, Long Walk to Freedom.
  • A coleção História Geral de África, da UNESCO.

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