O que foi a independência de Angola em 11 de novembro de 1975?

Contexto histórico

A independência foi o resultado de um processo longo. Desde o século XVI, Portugal esteve presente no território, e a ocupação efetiva do interior só se completou no início do século XX. A partir da década de 1950, surgiram movimentos nacionalistas (MPLA, UPA/FNLA e, depois, UNITA) e, em 1961, começou a luta armada. Esta guerra colonial desgastou o regime português.

A Revolução de 25 de abril de 1974, em Lisboa, derrubou o Estado Novo e abriu caminho à descolonização. Em 15 de janeiro de 1975, os Acordos de Alvor fixaram a independência para 11 de novembro, mas o governo de transição falhou e os movimentos entraram em guerra pelo controlo do país, a começar por Luanda.

Causas

• Luta dos movimentos nacionalistas durante a guerra de libertação (1961–1974).
• Mudança política em Portugal em 1974, com a vontade de pôr fim às guerras coloniais.
• Contexto internacional: a onda de descolonizações em África e as pressões das Nações Unidas contra o colonialismo.
• Desgaste económico e militar de Portugal, sobretudo depois de mais de uma década de conflito em três territórios (Angola, Guiné e Moçambique).

Desenvolvimento: os meses decisivos de 1975

1. Janeiro: Acordos de Alvor e início do governo de transição.
2. Março a julho: confrontos crescentes entre os movimentos; em julho, o MPLA assumiu o controlo de Luanda.
3. Segundo semestre: a guerra alastrou. Cada movimento recebeu apoio externo, e tropas estrangeiras entraram no território: do Zaire e da África do Sul ao lado da FNLA e da UNITA, e de Cuba ao lado do MPLA, com armamento da União Soviética. As datas exatas de cada intervenção são discutidas, por isso siga o seu manual.
4. 10 para 11 de novembro: o representante de Portugal deixou Luanda sem entregar formalmente o poder a um só movimento. Agostinho Neto proclamou a independência e a República Popular de Angola, tornando-se o primeiro Presidente.
5. Governo rival: no Huambo, a FNLA e a UNITA anunciaram um governo próprio, que não teve reconhecimento duradouro.

Consequências

• Guerra civil: o conflito prolongou-se por décadas e só terminou em 2002, com o acordo de paz entre o governo e a UNITA.
• Reconhecimento internacional: em 1976, o novo Estado foi reconhecido por muitos países e entrou na ONU.
• Regime de partido único: durante anos, o país foi governado pelo MPLA, e o sistema multipartidário só foi aberto no início da década de 1990.
• Desafios: reconstrução, deslocados, minas e construção de instituições. Estes temas aparecem no programa dos anos seguintes.
• Memória: o dia 11 de Novembro é o Dia da Independência Nacional, feriado em Angola.

Cronologia

Exemplos resolvidos

Erros frequentes

• Dizer que a independência foi em 1974. 1974 é o ano da Revolução em Portugal; a independência foi em 1975.
• Confundir o 4 de Fevereiro com o 11 de Novembro. Um é o início da luta armada, o outro a independência.
• Esquecer que houve dois anúncios. O governo do MPLA em Luanda e o governo rival da FNLA e da UNITA no Huambo.
• Afirmar que a guerra acabou em 1975. Só terminou em 2002.
• Dizer que Portugal entregou o poder por eleições. Elas não se realizaram.