Economia · 10.ª–12.ª classe
O que é a dívida pública?
Resposta curta
A dívida pública é o total do que o Estado deve a credores (bancos, investidores, outros países, organizações internacionais), acumulado ao longo dos anos para financiar défices orçamentais. Mede-se em valor absoluto e, sobretudo, em percentagem do PIB. Tem de ser paga com juros.
Definição e características
Quando o Estado gasta mais do que cobra, falta-lhe dinheiro. Em vez de ficar sem pagar salários e obras, pede emprestado: emite títulos (obrigações, bilhetes do tesouro) ou contrai empréstimos. O conjunto de tudo o que ficou por pagar é a dívida pública. É um valor de stock: mede o acumulado numa data, como o saldo de uma conta, e não o que se passa num só ano.
Tipos de dívida pública
| Critério | Tipos | Significado |
|---|---|---|
| Credor | Interna | devida a credores residentes no país (bancos locais, famílias, empresas) |
| Externa | devida a credores estrangeiros (outros países, bancos internacionais, instituições multilaterais) | |
| Prazo | Curto prazo | a pagar em geral em menos de um ano |
| Médio e longo prazo | a pagar em prazos mais longos | |
| Moeda | Em moeda nacional ou estrangeira | em kwanzas, em dólares, em euros... |
A dívida externa em moeda estrangeira tem um risco adicional: se a moeda nacional se desvalorizar, o Estado precisa de mais kwanzas para pagar a mesma quantia em dólares.
Termos essenciais
- Amortização: devolução do capital emprestado.
- Juros: o custo do empréstimo, pago aos credores. É o chamado serviço da dívida (juros e amortização).
- Rácio dívida/PIB: dívida ÷ PIB × 100. Indica o peso da dívida face à riqueza produzida anualmente.
- Sustentabilidade da dívida: capacidade de o Estado pagar o que deve sem comprometer os serviços essenciais.
Fórmulas
Rácio dívida/PIB = Dívida ÷ PIB × 100 Juros anuais = Dívida × taxa de juro Dívida final = Dívida inicial + Défice (se tudo for financiado por nova dívida)
Exemplos do quotidiano
Uma família que compra um carro a crédito fica com uma dívida; para a pagar, tem de separar parte do salário todos os meses. O Estado faz o mesmo, mas em grande escala e, em vez de salário, conta com os impostos.
Exemplo 1 — Rácio dívida/PIB
Enunciado: Um país tem uma dívida pública de 2 400 mil milhões de kwanzas e um PIB de 6 000 mil milhões. Calcule o rácio dívida/PIB.
Resolução:
- Rácio = dívida ÷ PIB × 100.
- 2 400 ÷ 6 000 = 0,4.
- 0,4 × 100 = 40.
Resposta: a dívida é 40% do PIB. Verificação: 40% de 6 000 = 2 400.
Exemplo 2 — Classificar a dívida
Enunciado: Classifique como interna ou externa: (a) o Estado emite obrigações compradas por bancos comerciais do próprio país; (b) o Estado pede um empréstimo a um banco estrangeiro; (c) o Estado vende títulos a famílias residentes.
Resolução:
- O critério é a residência do credor.
- (a) Credores residentes: interna.
- (b) Credor estrangeiro: externa.
- (c) Famílias residentes: interna.
Resposta: (a) interna; (b) externa; (c) interna. Verificação: pergunte «a quem se deve o dinheiro, a residentes ou a não residentes?»
Exemplo 3 — Juros e evolução da dívida
Enunciado: No início do ano, a dívida era 2 000. A taxa de juro média é 5% ao ano e o Estado teve um défice de 150 (já incluindo os juros), todo financiado por nova dívida. Calcule os juros do ano e a dívida no fim do ano.
Resolução:
- Juros = 2 000 × 5% = 2 000 × 0,05 = 100.
- Dívida final = dívida inicial + défice = 2 000 + 150 = 2 150.
Resposta: juros de 100 e dívida final de 2 150. Verificação: 2 150 − 2 000 = 150, igual ao défice.
Exemplo 4 — Nível de exame: o PIB cresce e o rácio desce
Enunciado: Um país tem dívida de 3 000 e PIB de 5 000. No ano seguinte, a dívida mantém-se e o PIB passa para 6 000. Compare os rácios e comente.
Resolução:
- Ano 1: 3 000 ÷ 5 000 × 100 = 60%.
- Ano 2: 3 000 ÷ 6 000 × 100 = 50%.
- A dívida em valor não mudou, mas o PIB aumentou.
Resposta: o rácio desce de 60% para 50% do PIB: o peso da dívida diminui porque a economia cresceu. Verificação: 50% de 6 000 = 3 000.
Importância e aplicações
- Financiar investimento: a dívida permite construir infraestruturas cujos benefícios duram muitos anos.
- Estabilizar a economia: em crise, permite manter serviços e apoios quando as receitas caem.
- Risco: se a dívida for muito grande ou cara, os juros consomem parte importante do orçamento e sobra menos para saúde, educação ou estradas.
- Credibilidade: a capacidade de um país pagar o que deve influencia o custo a que consegue pedir emprestado.
- Indicador: o rácio dívida/PIB é usado para comparar países. As regras europeias, por exemplo, usam 60% do PIB como valor de referência; confirme no seu programa se este valor é pedido.
Conceitos relacionados
- Défice público: o que se acrescenta à dívida num ano.
- Orçamento do Estado: onde se inscrevem os juros e as amortizações.
- Taxa de juro: o preço do dinheiro emprestado.
Erros e confusões frequentes
- Confundir dívida com défice. A dívida é o acumulado; o défice é o saldo negativo de um ano.
- Achar que dívida pública é o mesmo que dívida externa. A dívida externa é apenas a parte devida a credores estrangeiros.
- Pensar que o Estado pode «apagar» a dívida imprimindo dinheiro. Fazê-lo gera inflação, que prejudica a população.
- Dizer que toda a dívida é má. Depende do uso, da taxa de juro e da capacidade de pagamento.
- Comparar países apenas pelo valor absoluto. Use o rácio face ao PIB.
- Confundir juros com amortização. Os juros são o custo; a amortização é a devolução do capital.
Exercícios propostos
1Exercício 1
Dívida de 1 800 e PIB de 4 500. Calcule o rácio dívida/PIB.
Ver solução
1 800 ÷ 4 500 = 0,4; × 100 = 40% do PIB.
2Exercício 2
Classifique como dívida interna ou externa: (a) empréstimo de um banco internacional ao Estado; (b) obrigações vendidas a bancos do próprio país.
Ver solução
(a) Externa; (b) interna.
3Exercício 3
Um Estado deve 3 000 e paga juros à taxa de 4% ao ano. Quanto paga de juros num ano?
Ver solução
3 000 × 0,04 = 120.
4Exercício 4
A dívida de um país no início do ano era 5 000, e o défice desse ano, todo financiado por dívida, foi 300. Qual é a dívida no fim do ano? Se o PIB for 10 000, qual é o rácio?
Ver dica
Some o défice à dívida inicial e divida pelo PIB.
Ver solução
Dívida final = 5 000 + 300 = 5 300. Rácio = 5 300 ÷ 10 000 × 100 = 53% do PIB.
5Exercício 5
Um país tem dívida de 4 000 e PIB de 8 000. O PIB cresce para 10 000 e a dívida sobe para 4 500. O peso da dívida aumentou ou diminuiu? Justifique.
Ver solução
Ano 1: 4 000 ÷ 8 000 = 50%. Ano 2: 4 500 ÷ 10 000 = 45%. O peso da dívida diminuiu, apesar de a dívida em valor ter aumentado, porque o PIB cresceu mais depressa.
Perguntas frequentes
Quem empresta dinheiro ao Estado?
Bancos, empresas, famílias que compram títulos do tesouro, outros países e organizações internacionais, como o Banco Mundial ou o FMI. Cada credor tem condições diferentes de prazo e de juro.
Quando é que a dívida pública se torna um problema?
Quando os juros e as amortizações ocupam uma parte tão grande das receitas que o Estado tem dificuldade em financiar serviços básicos, ou quando os credores deixam de confiar e exigem juros muito altos.
Como se reduz a dívida pública?
Com excedentes orçamentais que permitam amortizar, com crescimento do PIB (que diminui o rácio) e, em casos extremos, negociando com os credores novos prazos ou condições. Cada via tem custos.
Quem paga a dívida pública?
Em última análise, os contribuintes, através dos impostos futuros, e também a população, quando parte das receitas do Estado é desviada dos serviços públicos para pagar juros.
Resumo
- Dívida pública é o total acumulado do que o Estado deve.
- Pode ser interna (credores residentes) ou externa (credores estrangeiros).
- O rácio dívida/PIB permite comparar países e anos.
- Gera juros, que fazem parte das despesas do orçamento.
- O défice de cada ano acrescenta-se à dívida; não são a mesma coisa.
- A dívida não é boa nem má por si: depende do uso e da sustentabilidade.
Onde aprofundar
- O manual de Economia da sua classe e o programa oficial (INIDE / Ministério da Educação de Angola) — confirme a edição em vigor.
- Os boletins e relatórios do Ministério das Finanças de Angola e do Banco Nacional de Angola sobre a dívida pública (consulte a edição mais recente).
- N. Gregory Mankiw, Princípios de Economia, e a explicação do Banco Mundial sobre endividamento dos países.
Continue a estudar
O que é o papel do Estado na Economia?
O papel do Estado na economia é o conjunto de funções que o Estado desempenha para corrigir as falhas do mercado e atingir objetivos coletivos: fornecer bens públicos…
4 exemplos5 exercícios com solução✓ Estudado
O que é o orçamento do Estado?
O orçamento do Estado é o documento que prevê, para um ano, as receitas que o Estado espera cobrar (sobretudo impostos) e as despesas que autoriza (salários, saúde…
4 exemplos5 exercícios com solução✓ Estudado
O que é o défice público?
O défice público (ou défice orçamental) acontece quando, num determinado período, normalmente um ano, as despesas do Estado são superiores às suas receitas. Calcula-se…
4 exemplos5 exercícios com solução✓ Estudado
O que são os impostos?
Impostos são prestações em dinheiro que os cidadãos e as empresas pagam obrigatoriamente ao Estado, definidas por lei, sem contrapartida direta e individual. Servem…
4 exemplos5 exercícios com solução✓ Estudado
Ver tudo de Economia · Capítulo: O Estado, impostos e política económica