História · 5.ª–12.ª classe
O que é a democracia ateniense?
Resposta curta
A democracia ateniense foi o sistema político de Atenas em que os cidadãos, homens adultos filhos de atenienses, decidiam diretamente as leis e as políticas na Assembleia (Ekklesia). Funcionava com o Conselho dos Quinhentos, tribunais populares e cargos por sorteio, mas excluía mulheres, estrangeiros e escravizados.
Definição e características
A palavra democracia vem do grego demos (povo) e kratos (poder): «poder do povo». Em Atenas, «povo» queria dizer o conjunto dos cidadãos, e não toda a população. A democracia desenvolveu-se ao longo do tempo, com reformas de Sólon e, por volta de 508–507 a.C., de Clístenes, e atingiu o apogeu no século V a.C., na época de Péricles. Confirme as datas no manual.
Era uma democracia direta
Nas democracias de hoje, os cidadãos elegem representantes. Em Atenas, era direta: o cidadão participava pessoalmente na Assembleia, falava e votava as decisões.
Quem era cidadão?
| Grupo | Direitos políticos? |
|---|---|
| Homens adultos, filhos de pai e mãe atenienses | sim (após o serviço militar/ephebia; confirme no manual) |
| Mulheres | não |
| Metecos (estrangeiros residentes) | não |
| Escravizados | não |
Principais instituições
- Assembleia (Ekklesia): reunia-se regularmente (numa colina chamada Pnyx). Os cidadãos votavam leis, guerra e paz. Todos podiam falar.
- Conselho dos Quinhentos (Boulé): preparava as propostas a apresentar à Assembleia. Tinha 500 membros: 50 de cada uma das 10 tribos, escolhidos por sorteio.
- Tribunais populares (Heliaia): júris grandes de cidadãos, escolhidos por sorteio, julgavam os processos.
- Magistrados: muitos cargos eram preenchidos por sorteio, para evitar que só os ricos governassem; alguns cargos militares, como os estrategos, eram eleitos.
- Ostracismo: votação em que se podia exilar por dez anos um cidadão considerado perigoso para a democracia; escreviam o nome em fragmentos de cerâmica (ostraka).
Medidas para facilitar a participação
No tempo de Péricles, passou a existir uma remuneração por exercer certos cargos públicos e funções de juiz, para que os cidadãos mais pobres pudessem participar sem perder o rendimento do dia.
Valores
- Isonomia: igualdade perante a lei entre os cidadãos.
- Isegoria: direito de todos os cidadãos a falar na Assembleia.
- Responsabilidade: os magistrados prestavam contas no fim do mandato.
Exemplos do quotidiano
Exemplo 1 — Composição do Conselho
Enunciado: O Conselho dos Quinhentos tinha 50 membros de cada tribo. Quantas tribos havia?
Resolução:
- Total de membros: 500.
- Membros por tribo: 50.
- Número de tribos = 500 ÷ 50 = 10.
Resposta: 10 tribos. Verificação: 10 × 50 = 500.
Exemplo 2 — Direta ou representativa?
Enunciado: Em Atenas, um cidadão chamado Nícias vai à colina onde se reúne a Assembleia e vota uma proposta de lei. Em Angola, um cidadão vota em eleições para escolher deputados. Diferencie os dois sistemas.
Resolução:
- Em Atenas, Nícias decide diretamente sobre a lei: democracia direta.
- Em Angola, o cidadão escolhe representantes que decidem em seu nome: democracia representativa.
- Em Atenas, o voto era restrito aos cidadãos homens; hoje, em regra, o sufrágio é universal, ou seja, extensível a todos os adultos que cumprem a lei eleitoral.
Resposta: Atenas era direta e restrita; os sistemas atuais são, em regra, representativos e mais inclusivos. Verificação: aponta tipo de participação e quem podia votar.
Exemplo 3 — Nível de exame: limites da democracia ateniense
Enunciado: «A democracia ateniense foi um modelo de liberdade e igualdade.» Discuta, usando dois argumentos a favor e dois contra.
Resolução:
- A favor: (1) os cidadãos decidiam diretamente na Assembleia; (2) cargos por sorteio e remuneração davam oportunidade a cidadãos pobres.
- Contra: (1) mulheres, estrangeiros e escravizados não participavam; (2) a cidadania dependia da origem familiar, e o sistema coexistia com a escravatura.
- Conclusão equilibrada: foi inovadora para o seu tempo, mas limitada se comparada com os padrões atuais.
Resposta: a democracia ateniense foi um passo importante na participação política, mas restringia a cidadania a uma minoria. Verificação: tem dois argumentos de cada lado e uma conclusão.
Importância e aplicações
- Origem de ideias políticas: participação dos cidadãos, debate público, igualdade perante a lei, responsabilização dos governantes.
- Termos que usamos hoje: democracia, política, assembleia.
- Pensar criticamente: compara-se a democracia antiga com as de hoje para perceber o que mudou: sufrágio, representação, direitos.
- Em exame: pedem-se definição, instituições, quem era cidadão e limitações.
Conceitos relacionados
- Oligarquia: governo de poucos.
- Tirania: governo de um só, tomado muitas vezes pela força.
- Cidadania: conjunto de direitos e deveres políticos.
Erros e confusões frequentes
- Dizer que todos podiam votar. Só os cidadãos homens adultos.
- Confundir democracia direta com representativa.
- Pensar que os cargos eram todos eleitos. Muitos eram sorteados.
- Dizer que a democracia ateniense foi igual em todas as épocas. Evoluiu com Sólon, Clístenes e Péricles.
- Confundir Assembleia com Conselho dos Quinhentos: a Assembleia decide; o Conselho prepara.
- Atribuir a democracia a toda a Grécia. Foi sobretudo de Atenas; Esparta tinha outro regime.
- Esquecer a escravatura, que sustentava a economia e o tempo livre de muitos cidadãos.
Exercícios propostos
1Exercício 1
Explique a origem da palavra «democracia».
Ver solução
Vem do grego: demos (povo) e kratos (poder), isto é, «poder do povo».
2Exercício 2
Indique três instituições da democracia ateniense e a função de cada uma.
Ver solução
Assembleia (Ekklesia): votava leis e decisões importantes. Conselho dos Quinhentos (Boulé): preparava as propostas. Tribunais populares: julgavam os processos com júris de cidadãos.
3Exercício 3
Se o Conselho tem 500 membros e 10 tribos, quantos conselheiros cabem a cada tribo?
Ver solução
500 ÷ 10 = 50 conselheiros por tribo. Verificação: 50 × 10 = 500.
4Exercício 4
Verdadeiro ou falso: «Em Atenas, as mulheres podiam votar na Assembleia.» Corrija e explique o conceito de cidadania.
Ver dica
Pense no critério de cidadania.
Ver solução
Falso. Eram cidadãos apenas os homens adultos filhos de atenienses. As mulheres, os metecos e os escravizados estavam excluídos dos direitos políticos.
5Exercício 5
Compare a democracia ateniense com a democracia atual de um país como Angola, referindo dois pontos.
Ver solução
(1) Em Atenas, a democracia era direta; hoje é, em regra, representativa, com eleição de deputados e presidente. (2) Em Atenas, a cidadania era muito restrita; hoje o sufrágio é, em princípio, universal para os adultos que cumprem a lei. A forma exata das instituições angolanas deve ser confirmada na Constituição em vigor e no manual de Educação Moral e Cívica.
Perguntas frequentes
Qual é a diferença entre democracia ateniense e democracia atual?
A ateniense era direta e restrita a uma minoria de cidadãos; a atual é, em regra, representativa e abrange a generalidade dos adultos. Ambas partilham a ideia de participação dos cidadãos nas decisões.
Onde se aplica a ideia de democracia ateniense na prática?
Na ideia de participação direta em assembleias de bairro, em referendos e em júris populares. Alguns países usam sorteio de cidadãos em júris, inspirados na tradição antiga.
Quem foi Péricles?
Foi um dos líderes de Atenas no século V a.C., associado ao apogeu da democracia e à remuneração de cargos públicos. É por isso que se fala por vezes do «tempo de Péricles».
Que erros se cometem mais sobre a democracia ateniense?
Dizer que todos votavam, ignorar a escravatura e confundir as instituições. Memorize quem era cidadão e a função de cada instituição.
Resumo
- Democracia = «poder do povo»; em Atenas, poder dos cidadãos.
- Era direta: decidia-se na Assembleia.
- Instituições: Assembleia, Conselho dos Quinhentos, tribunais populares, cargos por sorteio.
- Excluídos: mulheres, metecos e escravizados.
- Reformas de Clístenes (c. 508–507 a.C.) e apogeu com Péricles.
Onde aprofundar
- O manual de História da sua classe e o programa oficial (INIDE / Ministério da Educação de Angola) — confirme a edição em vigor.
- História da Guerra do Peloponeso, de Tucídides (o discurso fúnebre de Péricles), em tradução portuguesa.
- Constituição dos Atenienses, atribuída a Aristóteles, em tradução portuguesa — confirme a edição.
Continue a estudar
Exercícios resolvidos de civilização egípcia
Para resolver exercícios sobre a civilização egípcia, domine primeiro cinco ideias: a importância do rio Nilo, o poder do faraó, a escrita hieroglífica, a religião com…
6 exemplos6 exercícios com solução✓ Estudado
O que é a civilização egípcia?
A civilização egípcia foi uma das primeiras grandes civilizações da Antiguidade, desenvolvida no nordeste de África, ao longo do rio Nilo, durante cerca de três mil…
3 exemplos5 exercícios com solução✓ Estudado
O que é a civilização grega?
A civilização grega desenvolveu-se na Grécia antiga, no sul da península balcânica, nas ilhas do mar Egeu e nas costas da Ásia Menor. Caracterizou-se por cidades…
3 exemplos5 exercícios com solução✓ Estudado
O que são as cidades-estado gregas (Atenas e Esparta)?
As cidades-estado gregas (póleis) eram cidades independentes, com governo, leis e exército próprios. Atenas evoluiu para a democracia, com forte vida comercial e…
3 exemplos5 exercícios com solução✓ Estudado
Ver tudo de História · Capítulo: Civilizações da Antiguidade