Educação Moral e Cívica · 7.ª–12.ª classe

A Constituição, o Estado e a democracia

Capítulo de Educação Moral e Cívica com 4 artigos publicados de 40 temas previstos no plano.

7.ª–12.ª classe6 min

O que é uma Constituição e a sua importância?

A Constituição é a lei fundamental de um Estado: organiza o poder político, define os órgãos do Estado e garante os direitos e deveres dos cidadãos. É a lei suprema…

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O que é uma democracia?

Democracia é o regime político em que o poder pertence ao povo, que o exerce diretamente ou através de representantes livremente eleitos. Assenta em eleições livres…

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7.ª–12.ª classe5 min

O que é a separação de poderes?

A separação de poderes é o princípio segundo o qual o poder do Estado se divide em três funções exercidas por órgãos diferentes: o legislativo (faz as leis), o…

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7.ª–12.ª classe6 min

O que é o sufrágio e o direito de voto?

Sufrágio é o direito de participar na escolha dos governantes e em decisões públicas através do voto. O direito de voto é a faculdade de cada cidadão eleitor exprimir a…

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Temas deste capítulo

Plano editorial: 40 temas. Só os que têm ligação já estão escritos e publicados.

  1. O que é uma Constituição e a sua importância?
  2. O que é a Constituição da República de Angola?
  3. O que são os direitos fundamentais na Constituição de Angola?
  4. O que são os deveres fundamentais na Constituição de Angola?
  5. O que é a Constituição da República Portuguesa?
  6. O que é o Estado e os seus elementos (povo, território e poder)?
  7. O que é uma República?
  8. O que é uma democracia?
  9. O que é a separação de poderes?
  10. O que é o poder legislativo?
  11. O que é o poder executivo?
  12. O que é o poder judicial?
  13. O que é a Assembleia Nacional?
  14. O que é o Presidente da República?
  15. O que é o Tribunal Constitucional e o Tribunal Supremo?
  16. O que é o Governo e os ministérios?
  17. O que é o Provedor de Justiça?
  18. O que é a Procuradoria-Geral da República?
  19. O que são as autarquias locais?
  20. O que é a administração local do Estado?
  21. O que é o sufrágio e o direito de voto?
  22. O que são as eleições e a sua importância?
  23. Como votar em eleições?
  24. O que é o voto secreto e universal?
  25. O que é a campanha eleitoral?
  26. O que é um partido político?
  27. O que é o pluralismo político?
  28. O que é a oposição política?
  29. O que é a liberdade de imprensa?
  30. O que é a liberdade de expressão?
  31. O que é a liberdade de religião?
  32. O que é a liberdade de associação e reunião?
  33. O que é o direito de manifestação?
  34. O que é o Estado de direito?
  35. O que é a Constituição e os direitos das crianças?
  36. O que é a nacionalidade angolana?
  37. O que é o registo civil e o bilhete de identidade?
  38. Como tirar o bilhete de identidade?
  39. Como inscrever-se como eleitor?
  40. Exercícios resolvidos de Constituição e poderes do Estado

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