Educação Moral e Cívica · 7.ª–12.ª classe
O que é uma democracia?
Resposta curta
Democracia é o regime político em que o poder pertence ao povo, que o exerce diretamente ou através de representantes livremente eleitos. Assenta em eleições livres, pluralismo político, respeito pelos direitos fundamentais e igualdade de todos perante a lei.
Origem e definição
A palavra vem do grego: demos (povo) e kratos (poder), ou seja, «poder do povo». Na Grécia Antiga, em Atenas, os cidadãos decidiam em assembleia, mas só alguns tinham esse estatuto: mulheres, escravos e estrangeiros ficavam de fora. A democracia moderna alargou o direito de participar a todos os cidadãos adultos.
Características de uma democracia
- Soberania popular: o poder emana do povo.
- Eleições livres, justas e periódicas, com voto secreto.
- Pluralismo: vários partidos, opiniões e meios de comunicação.
- Separação de poderes: nenhum órgão concentra todo o poder.
- Estado de direito: autoridades e cidadãos obedecem à lei.
- Direitos e liberdades: expressão, reunião, associação, imprensa.
- Regra da maioria com respeito pelas minorias.
Tipos de democracia
| Tipo | Como funciona |
|---|---|
| Direta | os cidadãos decidem diretamente, por exemplo em assembleias ou referendos |
| Representativa | os cidadãos elegem representantes (deputados, presidente) que decidem em seu nome |
| Participativa | além do voto, os cidadãos intervêm em associações, consultas públicas e orçamentos locais |
Hoje, a maioria dos países, incluindo Angola, funciona sobretudo com democracia representativa, com mecanismos de participação. A Constituição de 2010 declara Angola um Estado democrático de direito; para pormenores sobre os mecanismos, confirme no texto em vigor.
Direitos e deveres numa democracia
- Direitos: votar e ser eleito, exprimir opiniões, reunir-se, aceder à informação.
- Deveres: cumprir a lei, respeitar os outros, votar de forma consciente, pagar os impostos devidos, defender os bens comuns.
Democracia não é «fazer o que se quer»: a liberdade de cada um termina onde começa a dos outros.
Exemplos resolvidos
Exemplo 1 — Democracia na turma
Enunciado: A turma tem de escolher entre uma visita ao museu e um torneio. Como decidir de forma democrática?
Resolução:
- Apresentar as duas propostas e deixar todos falarem.
- Votar em segredo ou por braço no ar.
- Contar os votos e aceitar o resultado.
- Respeitar os que perderam e, se possível, integrar as suas ideias.
Resposta: discussão livre, voto e aceitação da maioria, com respeito pela minoria.
Exemplo 2 — Maioria simples
Enunciado: Numa associação de 40 membros, a proposta A recebe 22 votos e a proposta B recebe 18. Qual ganha e com que percentagem?
Resolução:
- Total: 22 + 18 = 40 votos.
- A tem mais votos que B, logo ganha.
- Percentagem de A: 22 ÷ 40 = 0,55, ou seja, 55%.
- Percentagem de B: 18 ÷ 40 = 0,45, ou seja, 45%.
Resposta: ganha a proposta A, com 55% dos votos. Verificação: 55% + 45% = 100%.
Exemplo 3 — Nível de exame: identificar democracia ou não
Enunciado: Num país, só um partido pode concorrer, os jornais não podem criticar o governo e os resultados das eleições não são divulgados. É uma democracia? Justifique.
Resolução:
- Falta o pluralismo (um só partido).
- Falta a liberdade de imprensa.
- Faltam eleições transparentes.
Resposta: não é uma democracia, porque lhe faltam pluralismo, liberdade de expressão e eleições livres e transparentes.
Erros frequentes
- Reduzir a democracia ao voto. Também exige liberdades, pluralismo e Estado de direito.
- Pensar que a maioria pode tudo. Não pode violar direitos das minorias.
- Confundir democracia com ausência de regras. Sem lei, não há democracia.
- Dizer que democracia é só «ter eleições». Têm de ser livres, justas e periódicas.
- Confundir democracia direta com representativa.
Exercícios propostos
1Exercício 1
Qual é a origem da palavra «democracia» e o que significa?
Ver solução
Vem do grego demos (povo) e kratos (poder): «poder do povo».
2Exercício 2
Indique três características de uma democracia.
Ver solução
Por exemplo: eleições livres e periódicas; pluralismo político; separação de poderes; liberdades fundamentais; Estado de direito.
3Exercício 3
Numa votação de 50 pessoas, 30 votam sim e 20 votam não. Qual a percentagem do sim?
Ver dica
Divida 30 por 50.
Ver solução
30 ÷ 50 = 0,6, ou seja, 60%. O não tem 20 ÷ 50 = 0,4, ou 40%.
4Exercício 4
Diferencie democracia direta de democracia representativa, com um exemplo de cada.
Ver solução
Na direta, os cidadãos decidem eles mesmos (assembleia de bairro ou referendo). Na representativa, elegem representantes que decidem em seu nome (eleição de deputados).
5Exercício 5
Escreva três regras de uma turma democrática.
Ver solução
Resposta modelo: todos podem falar e ser ouvidos; as decisões tomam-se por voto; respeita-se a decisão da maioria sem humilhar a minoria.
Perguntas frequentes
Qual a diferença entre democracia e república?
República é uma forma de Estado em que o chefe de Estado não é hereditário. Democracia é o regime de poder do povo. Um país pode ser república e não ser democrático, e há monarquias democráticas.
Todos têm direito de votar numa democracia?
Em geral, têm os cidadãos que cumprem os requisitos da lei, como a idade mínima. Em Angola, confirme as condições na lei eleitoral em vigor.
O que é a regra da maioria?
É o princípio segundo o qual a decisão é tomada pelo maior número de votos, mas sem violar os direitos das minorias.
A democracia é perfeita?
Não. Pode ter falhas, mas permite corrigi-las através da participação, da crítica e da alternância.
Resumo
- Democracia significa poder do povo.
- Funciona com eleições livres, pluralismo e separação de poderes.
- Pode ser direta, representativa ou participativa.
- Exige respeito por direitos, deveres e pelas minorias.
- Não se reduz ao voto: também implica Estado de direito.
Onde aprofundar
- O manual de Educação Moral e Cívica da sua classe e o programa do INIDE / Ministério da Educação, confirme a edição em vigor.
- A Constituição da República de Angola (2010) e a Declaração Universal dos Direitos Humanos (ONU).
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