Técnicas de Comunicação e Expressão · 8.ª–12.ª classe

Quais são os documentos administrativos mais usados?

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Resposta curta

Os documentos administrativos mais usados são o requerimento, o ofício, a circular, o memorando, a convocatória, o aviso, a declaração, o atestado, a certidão, a ata, o relatório, a procuração e a carta. Classificam-se pela função: pedir, comunicar, comprovar, registar ou autorizar.

Várias folhas de formulários com tabelas e campos, uma pilha de papéis, dois carimbos de madeira e clipes espalhados sobre uma superfície azul-acinzentada.

Critério de classificação

Documento administrativo é o texto escrito, de linguagem formal e estrutura fixa, que serve a comunicação e o funcionamento de instituições (escolas, empresas, serviços públicos, associações) e entre pessoas e essas instituições. Há várias classificações; a mais fácil de estudar organiza-os pela função principal:

FunçãoDocumentos
Pedirrequerimento
Comunicarofício, circular, memorando, aviso, convocatória, carta
Registar e informarata, relatório
Comprovardeclaração, atestado, certidão
Autorizar ou representarprocuração

Alguns manuais usam outras divisões (por exemplo, internos e externos, ou oficiais e particulares) ou incluem mais documentos, como o currículo e a carta de candidatura. Confirme sempre a lista adotada no seu manual e pelo seu professor.

Descrição de cada documento

Documentos para pedir

  • Requerimento: pedido escrito dirigido a uma autoridade ou entidade para obter algo (uma certidão, uma matrícula, uma autorização). Termina, tradicionalmente, com «Pede deferimento» (isto é, que o pedido seja aceite).

Documentos para comunicar

  • Ofício: comunicação formal entre serviços, entidades ou de uma entidade para um particular. Leva número de referência, assunto e assinatura do responsável.
  • Circular: a mesma mensagem enviada a vários destinatários (por exemplo, a todos os encarregados de educação).
  • Memorando: comunicação interna, breve, dentro da mesma instituição.
  • Aviso: informação pública, afixada ou divulgada (por exemplo, a data de um exame).
  • Convocatória: chamamento para uma reunião, com data, hora, local e ordem de trabalhos.
  • Carta: comunicação escrita entre pessoas ou entidades; pode ser formal (comercial, de reclamação) ou pessoal.

Documentos para registar e informar

  • Ata: registo escrito do que se passou e decidiu numa reunião.
  • Relatório: exposição organizada de uma atividade, visita, projeto ou situação, com dados e conclusões.

Documentos para comprovar

  • Declaração: texto em que alguém afirma ou confirma um facto sob a sua responsabilidade (por exemplo, uma escola declara que o aluno está matriculado).
  • Atestado: documento que garante a verdade de um facto, passado por quem tem competência para isso (atestado médico, de residência).
  • Certidão: documento passado por entidade competente que reproduz o que consta nos seus registos (certidão de nascimento, por exemplo).

Documentos para autorizar ou representar

  • Procuração: documento pelo qual uma pessoa dá poderes a outra para a representar numa situação determinada. Os requisitos legais variam; consulte sempre a entidade competente.

Exemplos

Exemplo 1 — Que documento usar?

Enunciado: Escolha o documento mais adequado: (a) um aluno quer pedir a transferência de turma; (b) o diretor quer informar todos os encarregados de educação de que as aulas começam às 7h; (c) a secretária regista o que se decidiu numa reunião.

Resolução:

  1. (a) É um pedido a uma entidade: requerimento.
  2. (b) É a mesma mensagem para muitas pessoas: circular.
  3. (c) É o registo de uma reunião: ata.

Resposta: (a) requerimento; (b) circular; (c) ata.

Verificação: em cada caso, a função (pedir, comunicar a vários, registar) corresponde ao documento escolhido.

Exemplo 2 — Distinguir declaração, atestado e certidão

Enunciado: Um aluno precisa de provar que está matriculado, que esteve doente e qual a sua data de nascimento registada. Que documentos pode pedir?

Resolução:

  1. Matrícula: a escola emite uma declaração de matrícula.
  2. Doença: o médico passa um atestado médico.
  3. Data de nascimento registada: a conservatória (entidade competente) emite uma certidão de nascimento.

Resposta: declaração, atestado e certidão, respetivamente.

Verificação: os três servem para comprovar, mas diferem em quem emite e no que provam.

Exemplo 3 — Nível de exame: classificar e justificar

Enunciado: Classifique, justificando, o documento: «A Direção da Escola convida os professores a reunirem-se na sala de professores, no dia 20 de novembro, às 14h, para tratar dos seguintes assuntos: 1. Avaliações do 1.º trimestre; 2. Atividades culturais.»

Resolução:

  1. O texto chama pessoas para uma reunião.
  2. Indica data, hora, local e ordem de trabalhos.
  3. Esses elementos caracterizam a convocatória.

Resposta: é uma convocatória, porque convida para uma reunião com data, hora, local e ordem de trabalhos.

Verificação: não é ata (não regista o que se passou) nem aviso (dirige-se a pessoas determinadas, os professores).

Quadro-resumo

DocumentoPara quêExemplo de uso
Requerimentopedirpedir a segunda via de um documento
Ofíciocomunicar com formalidadeescola informa a direção municipal
Circularcomunicar a muitosaviso a todos os encarregados de educação
Memorandocomunicar internamenterecado do diretor a um departamento
Avisoinformar publicamentedata do exame afixada
Convocatóriachamar para reuniãoconvocar o conselho de turma
Cartacomunicar entre pessoas ou entidadescarta de reclamação
Ataregistar uma reuniãoata da assembleia de alunos
Relatórioinformar sobre uma atividaderelatório de uma visita de estudo
Declaraçãoafirmar um factodeclaração de matrícula
Atestadogarantir a verdade de um factoatestado médico
Certidãoreproduzir um registo oficialcertidão de nascimento
Procuraçãodar poderes a outrorepresentar alguém num ato

Como memorizar

Associe cada documento a um verbo: requerimento = requer; ofício = oficializa; circular = circula; convocatória = convoca; ata = regista; relatório = relata; declaração = declara; atestado = atesta; certidão = certifica; procuração = dá poderes.

Erros frequentes

  • Confundir ofício com requerimento. O requerimento pede; o ofício comunica.
  • Confundir circular com aviso. A circular dirige-se a destinatários definidos; o aviso é público.
  • Trocar ata por relatório. A ata regista uma reunião; o relatório descreve uma atividade ou situação.
  • Confundir declaração com certidão. A certidão é passada por entidade competente a partir dos seus registos; a declaração é uma afirmação de quem a assina.
  • Escrever num registo informal. Documentos administrativos pedem linguagem formal, clara e objetiva.
  • Omitir data, assinatura ou destinatário. Sem estes elementos, o documento fica incompleto.

Exercícios propostos

Tente resolver primeiro no caderno; depois confira.

1Exercício 1

Complete: o documento que serve para pedir algo a uma entidade chama-se ___; o que regista uma reunião chama-se ___.

Ver solução

Requerimento; ata.

2Exercício 2

Que documento deve usar o diretor para informar, com a mesma mensagem, todos os professores de que haverá greve de transportes?

Ver solução

Uma circular (mesma mensagem para vários destinatários). Se fosse afixada para todos, seria um aviso.

3Exercício 3

Diga a diferença entre atestado e declaração.

Ver solução

Ambos comprovam factos. O atestado é passado por quem tem competência para garantir o facto (por exemplo, um médico); a declaração é a afirmação de quem a assina, sob sua responsabilidade.

4Exercício 4

Classifique cada documento quanto à função: requerimento, relatório, certidão, convocatória, procuração.

Ver solução

Requerimento: pedir. Relatório: registar e informar. Certidão: comprovar. Convocatória: comunicar (chamar). Procuração: autorizar ou representar.

5Exercício 5

Um aluno quer pedir a revisão da nota de um teste. Que documento escreve e quais são as três partes principais?

Ver dica

Lembre-se da fórmula final do requerimento.

Ver solução

Escreve um requerimento. Partes principais: identificação do destinatário e do requerente; exposição do pedido com a sua justificação; fecho («Pede deferimento»), com local, data e assinatura.

Perguntas frequentes

Quantos documentos administrativos existem?

Não há um número fixo. Depende do manual e da classificação adotada. Os mais estudados no ensino secundário são o requerimento, o ofício, a ata, o relatório, a declaração, a circular e a carta; confirme a lista do seu programa.

Qual é a classificação mais usada?

A mais frequente nos manuais distingue os documentos por função (pedir, comunicar, registar, comprovar). Outros dividem em documentos internos e externos, conforme circulam dentro ou fora da instituição.

Como memorizar a lista?

Use a tabela por função e associe cada documento a um verbo (requer, oficializa, convoca, regista, declara, certifica). Faça também cartões com a pergunta «o que se faz com este documento?».

Um e-mail é documento administrativo?

Pode ser, se tiver finalidade formal e seguir a estrutura e o registo exigidos. Muitas instituições usam o e-mail como forma de enviar ofícios, requerimentos e circulares.

Resumo

  • Documentos administrativos são textos formais usados no funcionamento de instituições.
  • Classificam-se pela função: pedir, comunicar, registar, comprovar, autorizar.
  • Requerimento pede; ofício, circular e memorando comunicam; ata e relatório registam.
  • Declaração, atestado e certidão comprovam, mas diferem em quem os emite.
  • Confirme a lista do manual e do programa em vigor.

Onde aprofundar

  • O manual de Técnicas de Comunicação e Expressão da sua classe e o programa oficial (INIDE / Ministério da Educação de Angola) — confirme a edição em vigor.
  • Uma gramática de referência da língua portuguesa e guias de redação administrativa e profissional (confirme a edição).
  • A secretaria da sua escola, para ver modelos reais de requerimentos e declarações.

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